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Sandra pagou 96 parcelas do apartamento no nome dele

A carta pra mulher que construiu o patrimônio da casa com o próprio salário e nunca assinou nenhum documento dele.

A pasta azul dos comprovantes, em Londrina.

“Fica no meu nome, sai mais rápido”, disse Roberto ao gerente da Caixa, na agência da Avenida Higienópolis, em Londrina, numa tarde de abril de 2009.

Sandra estava sentada ao lado dele, com a pasta de documentos no colo. O gerente tinha acabado de explicar o problema: o CPF dela aparecia com uma pendência de R$ 380, uma prestação de cartão de loja esquecida desde 2007.

Quitar e esperar a baixa no cadastro levaria semanas. O apartamento da Rua Belo Horizonte, dois quartos, 58 metros quadrados, tinha outro casal interessado. O corretor ligava todo dia.

Roberto trabalhava como representante comercial, por comissão, sem carteira assinada. Sandra era farmacêutica concursada da prefeitura, com salário fixo e holerite todo mês. A renda que aprovava o crédito era a dela.

O gerente fez a conta com os dois salários e montou a proposta com Roberto como comprador. Sandra entrou como cônjuge, com uma assinatura numa folha de anuência, e ninguém leu a folha em voz alta.

A primeira parcela, de R$ 1.140, saiu da conta dela em junho de 2009. A última saiu em maio de 2017. Foram 96 débitos automáticos, todos na conta-salário de Sandra, porque a comissão de Roberto oscilava e a dela caía sempre no dia 5.

Nesses oito anos, ela guardou os comprovantes numa pasta azul de papelão, presa com elástico. Não sabia bem por quê. Guardava, como guardava receita de remédio e nota de geladeira.

Em 2017, quitado o financiamento, o cartório emitiu a escritura definitiva. O papel chegou pelo correio num envelope pardo, com um nome só na linha de proprietário: Roberto Lemos Fagundes.

Sandra leu, achou estranho e guardou o envelope dentro da pasta azul. Ficou ali sete anos, até a manhã em que ela precisou do documento pra um assunto que não tinha nada a ver com o apartamento.

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I  O Padrão

A pasta azul de elástico

Sandra Aparecida Lemos tem 51 anos, é farmacêutica da Unidade Básica de Saúde do Jardim Leonor, em Londrina, e mora com Roberto no mesmo apartamento da Rua Belo Horizonte desde 2009. A filha, Júlia, tem 22 anos e estuda Direito em Curitiba.

Em agosto de 2024, a mãe de Sandra precisou de um fiador pra alugar uma casa térrea em Cambé. A imobiliária pediu comprovante de imóvel próprio. Sandra abriu a pasta azul, tirou a escritura e mandou a foto por mensagem.

A atendente respondeu em dez minutos: “O imóvel está em nome de Roberto Lemos Fagundes. A senhora consta como proprietária em algum outro?”

Ela não constava em nenhum. Não tinha carro no próprio nome, porque o carro também tinha saído no nome de Roberto, em 2014, pelo seguro mais barato. A conta da poupança da família era conjunta, aberta por ele.

O QUE A PASTA GUARDAVA

Naquela noite, Sandra espalhou os comprovantes na mesa da cozinha. Contou os papéis em montes de doze, um monte por ano. Deu oito montes. Somou as parcelas com a calculadora do celular: R$ 109.440 em débitos da conta dela.

Roberto chegou às dez e encontrou a mesa coberta. Perguntou se tinha acontecido alguma desgraça. Ela mostrou a mensagem da imobiliária.

Ele não entendeu o espanto. Para Roberto, o apartamento era dos dois, sempre tinha sido, e o nome no papel era um detalhe do banco. Ele disse que podia ser fiador da sogra no lugar dela, que resolvia na hora.

Sandra aceitou, e a mãe dela alugou a casa em Cambé. A pergunta da atendente ficou com ela.

Na semana seguinte, ela pegou a escritura de novo e leu linha por linha, com a caneta na mão. Achou a folha de anuência de 2009 grampeada no fim. Era a única página do documento com a assinatura dela, e dizia só que a esposa concordava com a compra feita pelo marido.

Nos dias seguintes, ela notou o padrão em outros lugares. O condomínio mandava o boleto no nome dele. A prefeitura cobrava o IPTU (imposto anual sobre o imóvel) no nome dele. O síndico, quando havia assembleia, procurava Roberto.

Sandra pagava quase tudo, e quase nada a nomeava. A casa tinha sido montada com o salário dela, peça por peça, e em todos os registros ela aparecia como a esposa do dono.

II  A Ferida

O sítio de dona Lurdes

Sandra Aparecida Lemos cresceu em Rolândia, num sítio de café de quatro alqueires. A mãe, Lurdes, trabalhou na colheita e na roça a vida inteira. O sítio estava no nome do pai, Osvaldo, comprado em 1979.

Quando Osvaldo morreu de infarto em 1998, Sandra tinha 25 anos e acompanhou o inventário (o processo que divide os bens de quem faleceu). Lurdes não entendia os papéis e assinava onde o advogado apontava.

O sítio acabou vendido pra pagar uma dívida que Osvaldo tinha feito com um banco de Arapongas, num empréstimo pra trator, sem contar à mulher. Lurdes saiu com uma parte pequena e foi morar de aluguel.

Sandra lembra da mãe na cozinha do sítio, na última semana, embrulhando os copos em jornal: “Trinta anos de enxada, filha, e eu nunca vi um papel dessa terra.”

O NOME COMO PROTEÇÃO

A lei brasileira dava a Lurdes direito à metade do sítio, porque o casamento era em comunhão de bens. O direito estava lá. O que faltou foi ela saber, ler e acompanhar.

Sandra cresceu prometendo a si mesma que não seria como a mãe. Estudou, passou no concurso, pagou o apartamento. Achou que o salário próprio bastava como proteção.

O salário pagou. A assinatura ficou com outra pessoa, e Sandra repetiu, sem perceber, o desenho da cozinha de Rolândia.

Virginia Woolf escreveu a frase numa palestra pra estudantes de Cambridge. Ela falava de dinheiro próprio e de um quarto com chave, as duas condições materiais pra uma mulher pensar sozinha.

Sandra tinha o dinheiro. Tinha pago o teto. Faltava o nome dela no papel do teto.

Em setembro de 2024, ela ligou pra filha. Júlia, no terceiro ano de Direito, explicou o que tinha aprendido em Família: Sandra e Roberto eram casados em comunhão parcial de bens (o regime em que tudo comprado durante o casamento pertence aos dois), e o apartamento já era metade dela pela lei.

“Então eu estou protegida?”, perguntou Sandra. Júlia respondeu que sim, mas que a matrícula do imóvel não mostrava a proteção pra ninguém que lesse.

III  O Resgate

A averbação na matrícula

Sandra Aparecida Lemos foi ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Londrina em 14 de outubro de 2024, numa segunda-feira de folga, com a pasta azul e a certidão de casamento.

Pediu a certidão de matrícula do apartamento, o documento que conta a história do imóvel desde a construção. Pagou a taxa e esperou três dias.

A matrícula mostrava a compra de 2009 e a quitação de 2017. Roberto aparecia como proprietário, “casado”. O nome dela não aparecia em linha nenhuma.

A escrevente explicou o caminho: pedir a averbação do casamento (uma anotação oficial na matrícula), com o nome da esposa e o regime de bens. A partir dela, qualquer pessoa que consultasse o imóvel leria que metade pertence a Sandra.

O QUE ELA FEZ

1. Levou a certidão de casamento atualizada, tirada no cartório de Rolândia, onde os dois casaram em 1999.

2. Preencheu o requerimento de averbação, assinado por ela e por Roberto, com firma reconhecida.

3. Pagou os emolumentos (a taxa do cartório) com o próprio cartão.

4. Pediu cópia da matrícula nova e guardou na pasta azul, por cima dos comprovantes.

O processo custou R$ 214 e duas manhãs de folga. Ninguém precisou de advogado, porque o direito já existia: a averbação só deixava o direito escrito onde o banco, o comprador ou um juiz iriam procurar.

Roberto assinou sem discutir. Disse, na fila do reconhecimento de firma, que nunca tinha pensado no assunto. Sandra respondeu que ela também não, durante quinze anos.

A matrícula atualizada saiu em 28 de novembro de 2024. Na linha nova, em letra de máquina, aparecia o casamento, o regime de comunhão parcial e o nome inteiro: Sandra Aparecida Lemos.

Em janeiro de 2025, ela transferiu o carro pro nome dos dois no Detran do Paraná. Em março, abriu uma conta de investimento só dela e passou a depositar ali 10% do salário, todo dia 5.

Lurdes, hoje com 78 anos, foi visitar a filha no Natal. Sandra mostrou a matrícula. A mãe pediu os óculos, leu a linha nova duas vezes e devolveu o papel sem dizer nada. Depois pediu uma cópia pra guardar.

A pasta azul segue no armário do corredor, com o elástico novo. Agora a matrícula diz quem pagou.

Quantos dos bens da sua casa trazem o seu nome no papel?

Teste hoje: escolha três bens da casa (imóvel, carro, conta ou plano) e procure o documento de cada um. Anote ao lado o nome de quem aparece como titular. Conte quantos dos três trazem o seu nome. O esperado: pelo menos um vir sem ele; se der zero de três, peça a certidão de matrícula do imóvel até o fim do mês.

Volte para você.

RESGATE DO FEMININO

O feminino não precisa ser reconstruído. Precisa ser curado.