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Marlene passou 11 anos no balcão sem contribuir ao INSS

A carta pra quem trabalha no negócio da família sem registro e descobriu no extrato que esse tempo não conta.

O caderno azul no balcão da loja.

Na agência do INSS da avenida Higienópolis, em Londrina, a atendente Cláudia virou o monitor para o lado do balcão e falou devagar: “Senhora, aqui não aparece nenhuma contribuição no seu nome”. Marlene Aparecida Souza tinha 47 anos e uma pasta de elástico no colo.

Ela tinha ido pedir o extrato do CNIS (o cadastro que guarda cada mês pago à Previdência) porque uma vizinha da mesma idade começara a calcular a aposentadoria. Marlene achou que faria as contas dela também.

Desde março de 2014, Marlene abre a Souza Materiais de Construção às 7h30, de segunda a sábado. A loja é do marido, Valdir Souza, e fica numa esquina do Jardim Bandeirantes. Ela atende no balcão, tira nota, cobra fiado e fecha o caixa às 18h.

Valdir cuida das entregas e das compras. O único funcionário registrado é Josué, o rapaz do caminhão, contratado em 2019 com carteira assinada desde o primeiro dia.

No extrato que Cláudia imprimiu, Marlene aparecia com um só vínculo antigo: uma confecção, de 1997 a 2003, quando ela ainda era solteira. Depois, nada. Onze anos de balcão e nenhuma guia paga.

Ela perguntou se havia erro no sistema. Cláudia explicou que o sistema só registra o que alguém recolhe, e que ninguém tinha recolhido nada por ela.

Na saída, Marlene ligou para Valdir do ponto de ônibus. Ele ficou quieto alguns segundos e respondeu: “Mas a loja é nossa, Leninha”. Para ele, o dinheiro da casa e o da loja eram um só, e ela estava dentro dos dois.

No ônibus de volta, Marlene fez a conta que a atendente não fez. Os seis anos da confecção somavam 72 meses de contribuição. Os onze anos de balcão somavam zero meses.

Ela guardou a folha na pasta e ficou olhando a rua pela janela. O ônibus passou na frente da loja, e a porta de aço estava meio aberta, com Valdir lá dentro conferindo uma entrega de areia.

O balcão tinha começado sem registro numa conversa de cozinha, em 2014, e a história começa nessa conversa.

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I  O Padrão

O balcão sem registro

O acordo de Marlene Aparecida Souza com Valdir nunca foi escrito. Em fevereiro de 2014, ele saiu da distribuidora onde era vendedor, usou a rescisão para alugar o ponto no Jardim Bandeirantes e pediu à mulher que ficasse no caixa “só nos primeiros meses”.

COMO O PROVISÓRIO FICOU

Os primeiros meses viraram o primeiro ano. Marlene aprendeu o preço de cada saco de cimento, decorou o código de 400 itens e começou a negociar prazo com dois fornecedores de Maringá. Os clientes do bairro chegavam perguntando pela Marlene.

O contador da loja, seu Ademir, sugeriu em 2016 colocar a esposa como sócia no contrato social. Valdir achou desnecessário: a loja já estava no CPF dele, e sócio recebe pró-labore (a retirada mensal do dono, que gera contribuição ao INSS). Sairia mais caro.

A sugestão voltou em 2019, quando Josué foi registrado. Seu Ademir perguntou de novo pela esposa. Valdir respondeu que ela era da família e que família não entrava na folha.

Marlene ouviu a resposta da sala dos fundos e não discutiu. Contou depois que, naquela época, achava que pedir registro seria desconfiar do marido.

Ela também não recebia salário. Quando precisava de dinheiro, tirava do caixa e anotava num caderno azul, guardado embaixo da gaveta das notas. Roupa dos filhos, farmácia, gás. Valdir conferia o caderno todo dia 30 e nunca reclamou de um item.

O caderno azul registra onze anos de retiradas. Nenhuma linha traz a palavra “salário”. Para a contabilidade da loja, cada uma daquelas saídas era despesa pessoal do dono.

Em 2021, Marlene teve uma tendinite no ombro direito e ficou três semanas sem levantar saco de argamassa. Não houve afastamento nem auxílio. Ela ficou em casa, e Valdir contratou um diarista para o balcão por R$ 90 o dia.

O diarista recebeu R$ 1.620 pelas três semanas. Marlene, que fazia o mesmo serviço havia sete anos, não tinha valor nenhum anotado em papel algum.

II  A Ferida

11 anos que valem zero

Marlene Aparecida Souza só entendeu o peso do extrato vazio quando sentou com seu Ademir, o contador, numa terça de setembro, com a folha do INSS em cima da mesa.

O QUE O EXTRATO NÃO CONTA

Ademir explicou primeiro a aposentadoria. Pelas regras da reforma da Previdência de 2019, a mulher se aposenta por idade aos 62 anos, com pelo menos 15 anos de contribuição. Marlene tem seis. Se começasse a pagar agora, chegaria aos 15 com 56 anos e ainda esperaria a idade mínima.

Depois explicou o que ficou de fora nos onze anos. Sem contribuição, Marlene não teria auxílio se o ombro piorasse, nem salário-maternidade, nem pensão garantida aos filhos em nome dela.

Restava a pergunta que mais doía: quanto daquele tempo podia voltar. Para o contribuinte individual (quem trabalha por conta própria), a Lei 8.212, de 1991, permite pagar meses passados com juros e multa, desde que se prove o trabalho em cada período.

Provar o trabalho no balcão do marido é difícil. Não há holerite, nem contrato, nem registro de ponto. Há o caderno azul, as notas fiscais assinadas por ela e o testemunho de clientes. Ademir não soube dizer se o INSS aceitaria, porque cada pedido depende do servidor que o analisa e do que ele considera prova.

Virginia Woolf, escritora inglesa, fez a frase em palestras para estudantes de duas faculdades femininas de Cambridge, em 1928. O argumento era material: sem renda própria, nenhuma mulher tinha tempo nem porta fechada para trabalhar no que era dela.

Marlene tinha a porta da loja aberta todos os dias. Faltava a renda em nome próprio. Onze anos de trabalho tinham virado tijolo, estoque e a picape de Valdir, tudo registrado no CPF dele.

À noite, ela abriu o caderno azul na mesa da cozinha e somou as retiradas de 2024. Deu R$ 19.400 no ano inteiro, gastos com a casa e os filhos. Nenhum real tinha ficado guardado para ela.

Valdir chegou às 21h e encontrou a mulher com a calculadora. Perguntou o que ela estava somando. Marlene mostrou o extrato do INSS pela primeira vez e disse uma frase só: “Se você fecha a loja amanhã, eu saio daqui com seis anos.”

Ele leu a folha duas vezes. Depois ligou para seu Ademir e marcou uma conversa para o sábado seguinte, às 9h.

III  O Resgate

Um caderno de capa vermelha

Marlene Aparecida Souza e Valdir Souza chegaram ao escritório de seu Ademir naquele sábado de outubro, com a loja fechada de propósito e o caderno azul dentro da bolsa dela.

TRÊS PASSOS PARA O TRABALHO VIRAR DIREITO

1. Entrar no contrato social como sócia, com pró-labore mensal declarado, para que a loja recolha a contribuição dela todo mês.

2. Juntar o caderno, as notas assinadas e declarações de clientes antigos, e pedir ao INSS o reconhecimento dos anos de balcão.

3. Abrir uma conta bancária no nome dela, onde cai o pró-labore, separada do caixa da loja.

Valdir resistiu ao primeiro passo por dez minutos. Perguntou quanto custaria. Ademir mostrou: sobre o pró-labore de um salário mínimo incide 11% de contribuição ao INSS, descontados da retirada dela, e a loja segue no Simples Nacional (o regime simplificado de impostos das pequenas empresas).

Valdir assinou a alteração do contrato na mesma manhã. Marlene passou a ter 30% das cotas da Souza Materiais de Construção. A primeira contribuição no nome dela sai em novembro.

O segundo passo vai demorar. Seu Ademir separou o caderno azul em pastas, uma por ano, de 2014 a 2025. Marlene conseguiu cinco declarações de clientes, entre elas a de dona Iracema, que compra na loja desde a inauguração.

O pedido de reconhecimento ainda não foi protocolado, e ninguém sabe quantos dos onze anos o INSS vai aceitar. Ademir avisou que pode ser todos, nenhum ou só uma parte, e que a resposta pode levar meses. Os meses aceitos terão de ser pagos com juros, e o casal separou a reserva do caminhão novo para cobrir a conta.

O terceiro passo foi o mais rápido. Marlene abriu a conta numa cooperativa de crédito a duas quadras da loja, na segunda-feira seguinte. Guardou o cartão na carteira, longe do cartão da loja.

Na volta, encostou o caderno azul na gaveta das notas e começou um caderno novo, de capa vermelha, com uma coluna só: o mês e o valor que caiu na conta dela.

Quantos anos do seu trabalho no negócio da família têm o seu nome em algum papel?

Teste hoje: entre no aplicativo Meu INSS, abra o extrato de contribuições e conte quantos anos aparecem no seu CPF. Anote ao lado quantos anos você trabalhou de fato. Se a segunda conta passar da primeira em dois anos ou mais, o esperado é sair do aplicativo com uma pergunta pronta para levar a um contador ainda nesta semana.

Volte para você.

RESGATE DO FEMININO

O feminino não precisa ser reconstruído. Precisa ser curado.